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Rogério H. Esberard
Agente da Propriedade Industrial
®

Do Pedido de Registro de Marcas

      1º O Requerente do registro de uma marca, deverá se enguadrar conforme seu ramo de ativi-
   dade em que atua, em classes vigentes na Classificação de Produtos e Serviços, instuituida 
   pelo INPI.

      2º Optar por um tipo de marca para cada pedido, conforme a nova Lei da Propriedade Indus-
   trial, em vigor desde 15.05.97, que estabeleceu: 

   MARCA NOMINATIVA - Denominação apresentada graficamente sem qualquer característica fanta-
                      siosa ou figurativa.

   MARCA FIGURATIVA - Quando a característica da marca for apenas um desenho, imagem, figura ou
                      símbolo.

   MARCA MISTA - Quando se constitui pela combinação de elementos nominativos e elementos figura-
                 tivos ou nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.

   MARCA TRIDIMENSIONAL - Aquelas constituídas pela forma plástica de produto ou de embalagem, 
                          cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada
                          de qualquer efeito técnico. Entende-se por forma plástica, o formato, 
                          a configuração ou a conformação física de produto ou de embalagem.


      3º Definir a Natureza, que se destina a proteção marcária:

   a) Marca de Produto ou Serviço: usada para distinção do produto ou serviço de outro idêntico, 
      semelhante ou afim, de origem diversa.
   b) Marca de Certificação: usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com de-
      terminadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, ma-
      terial utilizado e metodologia empregada, podendo vir acompanhada de logotipo.  Ex.ISO 9002.
   c) Marca Coletiva: usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma 
      determinada entidade, podendo vir aacompanhada de logotipo.


      4º Com os três itens acima definidos; é hora de partir para o mais essencial, proceder jun-
   to ao Banco de Marcas do INPI, uma Busca de Anterioridade. (vide tópico), para que se obtenha 
   um universo atualizado acerca da marca pretendida, onde poderá ser apontada, possíveis anterio-
   ridades idênticas ou assemelhadas; o que inviabilizaria o pretenso pedido de registro. Ou se 
   a mesma estiver livre, efetua-se perante o INPI, o pedido da marca desejada.

Contratando Nossos Serviços para desempenhar junto ao INPI o pedido de registro da marca predentida, faremos o acompanhamento do processo e o seu respectivo trâmite, comunicando-os, despachos e enviando relatórios e as publicações pertinentes.



Rogério Henrique C. N. Esberard

Agente da Propriedade Industrial

Mônica Fragoso Esberard

Agente da Propriedade Industrial


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